boletim n°3

GREVE EM DEFESA DO EMPREGO, ESTABILIDADE, DO SALÁRIO, DA CARREIRA E DA ESCOLA PÚBLICA!

Os governos, em nome dos empresários, necessitam impor os ataques sobre a classe trabalhadora com objetivos de manter seus lucros. Essa política de acúmulo e concentração de capital, necessariamente obriga a União, Estados e Municípios a destruírem os serviços públicos e acabarem com os planos de carreira dos servidores.
As condições que estamos vivenciando na Educação Pública, com avaliações seletivas e de desempenho, municipalização, superlotação, fechamento de salas, baixos salários e bonificações, fazem parte da política da burguesia contra as conquistas da classe trabalhadora.
Os trabalhadores do magistério paulista ao entrarem em greve, decretaram a resistência aos ataques dos governos, tanto o PDE de Lula-PT como as 10 metas de Serra que são faces da mesma moeda. A prova seletiva elimina o plano da carreira, jogando milhares de professores com 10, 12, e 20 anos de trabalho no lixo; a prova de mérito acaba com a isonomia salarial e destrói a carreira dos profissionais da educação.
Defender a estabilidade sem rebaixar os salários e contra a farsa do Concurso Público
O Estado de São Paulo conta com aproximadamente mais de 100 mil professores OFAs com vários anos de trabalho. O Governo usa mecanismos para dividir a categoria e aplica provas seletivas para demitir, em seguida joga a ilusão do concurso público para esconder as demissões de milhares de professores. Por isso é preciso defender a ESTABILIDADE para todos que estavam com qualquer vinculo na rede até dezembro de 2009.
Os professores que estão nas escolas com aulas de permanência, agora descobriram a farsa da estabilidade das 12 aulas negociada entre a diretoria do nosso sindicato e o governo. A humilhação sofrida por esses professores é constante, além do miserável salário, por isso devemos defender a Estabilidade como garantia do emprego e salário compatível com a jornada de opção dos professores.

MASSIVA DECIDE ENFRENTAR O GOVERNO E PASSA POR CIMA DA DIREÇÃO DASSEMBLEIA O SINDICATO.

Na assembléia do dia 12/03/10, mais de 25 mil professores aprovaram a continuidade da greve em defesa do emprego. Intensificaram a radicalização do movimento contra a vontade da direção, ocupando a Paulista e aprovando a próxima Assembléia neste local. Também contrariando o acordo entre a diretoria do sindicato (Bebel) e o governo através da CET, os trabalhadores presentes mostraram sua força ao impedir que o trajeto da passeata fosse alterado. Gritando palavras de ordem, sentaram-se em frente ao caminhão, obrigando a policia e a diretoria a recuarem. A disposição de luta da categoria demonstra que é possível derrotar o governo. Portanto é preciso constituir os comandos de base, eleitos em Assembléia

UNIDADE E LUTA DIRETA DOS TRABALHADORES SIM. ACORDOS DE DIREÇÃO NÃO!

Para enfrentar a política de destruição da escola pública é preciso a mais ampla unidade entre os trabalhadores, decidindo os rumos do movimento grevista em plenárias de base e assembléias do funcionalismo. É preciso que as direções da UDEMO, AFUSE, CPP, APASE APEOESP e APAMPESP acatem as deliberações das Assembléias, onde se discutem as reivindicações comuns e específicas entre as categorias. Os comandos de greve regionais devem ser unificados e as Assembléias precisam votar a construção do comando de base e a radicalização do movimento.

CÂMARA DOS DEPUTADOS PREPARA MAIS UM ATAQUE CONTRA O FUNCIONALISMO.

Tramita no Congresso o Projeto de lei 6114/09, que institui o Exame Nacional do Magistério da Ensino Básico (Enameb) para avaliar o desempenho de professor em escolas públicas Esse exame será desenvolvido em cooperação com os sistemas de ensino estaduais e municipais.
Os Governos avaliarão os sistemas de ensino, utilizarão os resultados do exame para traçar o perfil do professor e estabelecer carreira e demissões.


- Estabilidade a todos os professores OFAS;
- Não à reforma do ensino médio;
- Fim das terceirizações dos serviços públicos;
- Isonomia salarial, reajuste a todos os trabalhadores da educação;
- Abaixo as avaliações governamentais
- Fim da promoção automática;
- Salário mínimo vital decidido pelos trabalhadores.

boletim n° 2 fevereiro 2010

EMPREGO A TODOS OS PROFESSORES

A direção da APEOESP (Articulação Sindical), após colaborar com o governo em aplicar a prova seletiva, traçou um plano para tentar esconder suas vergonhosas manobras que resultaram em derrotas terríveis para a categoria.

Não bastando à tentativa de defender o governo em sua manobra, a Articulação Sindical e a Oposição Unificada chamaram a categoria para impedir a atribuição, retirando da lista os colegas estudantes, tecnólogos e bacharéis, virando para eles as armas que deveriam ser apontadas para o governo por não respeitar o tempo de serviço.

Boicotar os processos de avaliação para aumento salarial ou iludir os professores encaminhando a luta para o jurídico, é mais uma forma de manobrar os professores. Da mesma forma, a direção da APEOESP induziu a categoria a acreditar que a prova seria classificatória, enviou fax urgente dizendo que era vitória da categoria e com isso desmobilizou mais uma vez a luta. A realidade grita hoje nos ouvidos do professorado, e qual é a resposta que a direção (Articulação Sindical e Oposição Unificada) tem para a categoria?

A Oposição Revolucionária não negociará direitos, tão pouco colocará professor contra professor retirando-os da sala de aula, uma vez que a direção da Apeoesp jogou a responsabilidade da categoria nas mãos da própria categoria, essa luta é coletiva! ABAIXO A QUALQUER TIPO DE AVALIAÇÃO! ESTABILIDADE A TODOS OS PROFESSORES DA REDE! NÃO AO DESEMPREGO!

Todos à assembleia no dia 5 de março às 15 horas na

Praça da Republica

boletim n°1 fevereiro 2010

DEFENDER O TEMPO DE SERVIÇO, EMPREGO E ESTABILIDADE DE TODOS OS PROFESSORES!ABAIXO A PROVA SELETIVA E AVALIAÇÃO DESEMPENHO.

Os governos federal, estadual e municipal de diferentes matizes partidária seguem a risca a política dos organismos financeiros internacionais (monopólios) e intensifica a destruição dos serviços públicos, com objetivo de manter suas taxas de lucro diante da crise de super produção do capital.
No Estado de São Paulo o governo Serra, seguindo a lógica do PDE do governo Lula, usou a mídia para difamar os educadores perante a comunidade e assim aprovar seus projetos no corrupto parlamento, retirando os direitos dos professores.
Os ataques sofridos pela categoria nos últimos anos eliminam a carreira do magistério, demitem milhares de professores utilizando os artifícios das avaliações seletivas e mérito, juntamente com a municipalização; fechamento de turnos e salas, e reforma do ensino médio.

AS DIREÇÕES SINDICAIS E A CUMPLICIDADE COM AS POLITICAS GOVERNAMENTAIS.

Enquanto os lucros dos bancos e empresas bateram recordes em 2009, as centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, etc) em nome da governabilidade e crescimento econômico ajudaram os patrões a negociarem a retirada do emprego e dos direitos históricos da classe trabalhadora. A direção da Apeoesp, por aplicar e defender a política governista, levou a luta de resistência dos professores para fazer oposição nos corredores do parlamento, assim afundou a categoria em sucessivas derrotas; fim do IPESP, municipalização, avaliação por mérito e o fim do plano de carreira.
A direção da Apeoesp (articulação sindical –PT), a mesma corrente que faz municipalização em Diadema.,em Assembléias, juntamente com outros setores, ditos oposições (Alternativa, Apeoesp na escola e na luta – OPOSIÇÂO UNIFICADA), uniram-se para defender o acordo feito com o governo, que a atribuição seria por classificação. Não levantaram a bandeira “ABAIXO A PROVA SELETIVA” e o” RESPEITTO AO TEMPO DE SERVIÇO E A ESTABILIDADE”. Com a obrigatoriedade da Prova seletiva, professores com mais de 15 anos de trabalho ficaram semidesempregados, enquanto permite que um estudante tenha aula atribuída na frente dos habilitados. E mesmo assim a direção da APEOESP e seus fieis defensores alegam que isso é uma vitória da categoria!!!

SÓ A LUTA E A UNIDADE DA CATEGORIA PODEM GARANTIR O EMPREGO E DIREITOS

Diante do desemprego com os OFA’s a subsede de Mauá sob a direção da Oposição Revolucionária organizou reuniões com os professores e foram à sede central com mais de 60 professores exigir a organização da luta contra o governo. A direção tentou intimidar os lutadores chamando segurança para impedir a cobrança, mas diante da pressão a direção foi obrigada a chamar uma assembléia para o dia 15/01. Nessa ocasião mais de 5 mil professores em pleno período de férias queriam radicalizar contra Serra e a prova do desemprego, porém a presidenta da entidade, de mãos dadas com as lideranças da Alternativa, FOS, Apeoesp na escola e na luta uniram-se para combater as propostas de acampamento e aprovaram a prova seletiva contra a vontade da base dos professores, dizendo ser um avanço, na verdade, com este posicionamento foram contra o tempo de serviço e a estabilidade a todos com vínculos na rede. Uma verdadeira traição da direção unificada!
A nossa luta é em defesa de toda a categoria. Não podemos cair em manobras distracionistas que jogue um professor contra o outro. Só a luta direta através da greve e unidade pode barrar os ataques do governo.

-Estabilidade a todos os professores OFA’s.
-Fim da Municipalização no Estado.
-Não à reforma do Ensino Médio.
-Fim de todo tipo de avaliação imposta pelos governos.
-Aumento salarial já.

COMUNICADO A TODOS OS PROFESSORES DA SUBSEDE MAUÁ.

No dia 03/12/2009 foram realizadas as eleições regionais na subsede de Mauá. Foram eleitos 19 conselheiros. Segundo o Estatuto da APEOESP, artigo 60, a posse da nova coordenação pode ser até o dia 31 de dezembro. Como havia trabalhos da antiga coordenação em andamento com os alunos e professores do EJA para impedir o fechamento de 4 turnos e várias salas em escolas que atendem a esse segmento de ensino, a Comissão Eleitoral, no dia 23 de dezembro comunicou a todos os conselheiros da articulação sindical, em reunião na subsede, que a posse dar-se-ia no dia 30 do corrente mês. O ocorrido é que os representantes da referida tendência não compareceram à subsede no dia 31/12/2009 para composição dos cargos. Por esse motivo foram formados pelos conselheiros presentes, conforme cita o art.60 do Estatuto da APEOESP.
A Secretaria Geral de Organização desrespeitando o estatuto e numa atitude autoritária passando por cima da executiva regional convocou os conselheiros regionais e suplentes para a posse de nova coordenação para o dia 22 de janeiro, dando um golpe e destituindo os cargos dos conselheiros já constituídos em 31 de dezembro conforme o Regimento Eleitoral.
Não devemos e não iremos aceitar intervenções oportunistas que firam o nosso Estatuto e contribuem para a desmoralização da nossa Entidade.

ABAIXO A PROVA DOS PROFESSORES OFAS
ATRIBUIÇÃO POR TEMPO DE TRABALHO
CONSTRUIR A LUTA, E DEFENDER O EMPREGO
E A CARREIRA DO MAGISTÉRIO

Os professores de base pressionaram a diretoria da APEOESP, que foi obrigada a organizar uma grande assembléia, que veio a ocorrer dia 15/01. Nesta assembléia a diretoria do sindicato na tentativa de controlar o ímpeto de indignação dos professores, defendeu uma proposta de acordo com o governo, proposta esta que transformaria a prova em classificatória, o que também não respeita o tempo de serviço.
Porém a resolução - 8 da S.E, adotada no dia 23/01, mantém a prova como critério de atribuição, e consequentemente, de demissão sem nenhum direito, de milhares de professores com vários anos de trabalho. De acordo com esta resolução, a primeira fase de atribuição de aulas aos professores OFA é somente para os aprovados (aproximadamente 94 mil), incluindo professores das categorias "F", “L" e "O", estudantes, bacharéis e tecnólogos.
O bloco dos reprovados só terá aulas atribuídas, caso haja saldo de aulas, depois de esgotadas todas as possibilidades de atribuição aos aprovados, ou seja, haverá demissão de uma grande massa de professores, com anos e anos de trabalho, sem direito algum. Os novos serão contratados com a perda de vários direitos.
Devemos derrubar a prova e os novos contratos precarizados; peloreconhecimento do tempo de trabalho e estabilidade a todos. Com a prova e novos contratos, o governo não apenas quer demitir milhares de professores com anos e anos de trabalho, mas antes de tudo destrói com a carreira do magistério público, impondo a precarização na forma de contratação, caracterizando um ataque direto aos novos contratados e para as demais formas de contratação existentes, efetivos, Lei 500, CLT etc.

TODOS AO ATO PÚBLICO!

PELA DERRUBADA DA PROVA!
RECONHECIMENTO DO TEMPO DE TRABALHO!
ESTABILIDADE A TODOS.

Dia 05/02/10 (6ª feira) às 16 horas
LOCAL: Praça da República (CONCENTRAÇÃO NA APEOESP-MAUA ÀS 14 horas

reunião ordinária Oposição Revolucionária

Camaradas, conforme deliberamos em reunião de estruturação e ações da Oposição Revolucionária, nossa reunião será sábado dia 21/02 às 14 horas seguiremos a seguinte pauta:

Informes

Avaliação da Atribuição

Formação

Organização Regional

Não esquecer de levar pontos por estudos

*Comunicação O.R*

ABAIXO A PROVA SELETIVA! DEFESA DA ESTABILIDADE E DA ESCOLA PÚBLICA

Em 2008 o governo Serra impôs um Decreto obrigando os professores OFA's a fazerem uma prova seletiva. Com essa medida a Secretaria de Educação desrespeitou o tempo de serviço e deu continuidade à destruição da carreira dos professores, desempregando milhares de profissionais com mais de 10 anos de trabalho.

Durante a apresentação desse Decreto, a categoria, mostrando seu grande potencial de resistência, saiu em greve exigindo a sua retirada imediata. Diante da luta dos profissionais da educação o governo utilizou todo seu aparato, diretorias de ensino, supervisores e alguns diretores, para confundir e aterrorizar os professores, substituindo os grevistas por eventuais e fazendo constantes ameaças referentes ao período probatório.

Por outro lado, a Direção central da APEOESP juntamente com a Oposição Unificada arrastou a categoria para o debate partidário na ALESP, e recorreu ao TRT, fazendo acordo para terminar com a greve, chamando a categoria a confiar na justiça burguesa (que é o braço do governo). A mesma justiça que nega todos os recursos da categoria e que penaliza os trabalhadores quando estão em luta.

Os militantes da Oposição Revolucionária, que dirigem a subsede de Mauá, atuaram denunciando os acordos da diretoria da APEOESP, as manobras do governo e suas medidas para a destruição da escola pública. Defendemos em assembléia a luta contra a reforma do ensino médio, a flexibilização do EJA, o fim do ensino profissionalizante e da avaliação de desempenho. Enquanto isso a Articulação Sindical boicotava todas as propostas aprovadas em assembléia pela categoria, o que contribuiu para a vitória do governo.

Em 2005 enfrentamos e derrubamos com ações diretas e nas ruas o PLC 26, que demitiria milhares de professores. A categoria rechaçou todos os acordos da assembléia legislativa e seus deputados, não permitindo manobras. Esse histórico de luta nos mostra como devemos enfrentar as políticas dos governos e seus agentes.

CONSTRUIR A UNIDADE E A LUTA GERAL DA CATEGORIA CONTRA OS ATAQUES DO GOVERNO

Os ataques do governo continuam e teremos mais desemprego, assédios, autoritarismo e desrespeito ao tempo de trabalho dos professores.

O processo de atribuição de aulas não só evidencia todo o autoritarismo e terrorismo com a categoria, como também fez as diretorias de ensino expor toda a política de fechamento de salas e períodos, seguindo à risca aquilo que está contido nas dez metas do governo: extinção do período noturno, EJA à distância, além da avaliação de desempenho para todos os professores efetivos (o fim da estabilidade).

Não podemos mais conviver com essa política de destruição da escola pública, humilhações constantes durante o ano letivo e nas atribuições de aulas. Somos obrigados a ter aulas atribuídas com horários fechados e imposição do HTPC; professores efetivos adidos ou em três ou mais escolas, além da limitação do acúmulo e aumento constante do desemprego.

PROPOMOS:

· ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA CATEGORIA EM 20/ 02

· ESTABILIDADE IMEDIATA AOS OFA’s· FIM DO ENSINO A DISTANCIA

· CAMPANHA EM MÍDIA CONTRA O FECHAMENTO DE SALAS E PERÍODOS

· VOLTA GRADE CURRICULAR DE 97

· MÁXIMO DE 25 ALUNOS POR SALA

· AUMENTO SALARIAL· ABAIXO O DECRETO 53.161

· EJA PRESENCIAL· FIM DOS PROJETOS POR PERFIL

· FIM DA MUNICIPALIZAÇÃO

· ABAIXO A DITADURA CURRICULARSOBRE O ADIAMENTO DA ATRIBUIÇÃO DE AULA

O processo de atribuição 2009 para os professores OFA adiado com liminar do sindicato no dia 05/02 está relacionado às seguintes questões:

- Defesa do tempo de trabalho (pontuação anexo), lista única-correção da pontuação dos professores que não estavam classificados corretamente

- Inclusão dos nomes de professores que mesmo fazendo a prova não constavam na lista de classificação

Leia o posicionamento da juíza sobre a questão no texto abaixo:

“Assim sendo, DEFIRO a medida liminar para o fim de os professores integrantes da rede estadual de ensino, filiados ou não, não serem impedidos de participar do processo de atribuição de aulas para o ano de 2009, por não terem participado do processo seletivo simplificado e, ainda, que para a classificação dos mesmos não seja considerado o resultado do processo seletivo simplificado, tal como estabelecido pelos artigos 7º e 8º, da Resolução SE 97/2008 e nos moldes estabelecidos a folhas 30/31 dos autos, ou seja, mediante a elaboração de duas listas.”

PARTICIPE DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA NOS LOCAIS DE ATRIBUIÇÃO: VISCONDINHO E VISCONDÃO – DIA 10/02