Os governos, em nome dos empresários, necessitam impor os ataques sobre a classe trabalhadora com objetivos de manter seus lucros. Essa política de acúmulo e concentração de capital, necessariamente obriga a União, Estados e Municípios a destruírem os serviços públicos e acabarem com os planos de carreira dos servidores.
As condições que estamos vivenciando na Educação Pública, com avaliações seletivas e de desempenho, municipalização, superlotação, fechamento de salas, baixos salários e bonificações, fazem parte da política da burguesia contra as conquistas da classe trabalhadora.
Os trabalhadores do magistério paulista ao entrarem em greve, decretaram a resistência aos ataques dos governos, tanto o PDE de Lula-PT como as 10 metas de Serra que são faces da mesma moeda. A prova seletiva elimina o plano da carreira, jogando milhares de professores com 10, 12, e 20 anos de trabalho no lixo; a prova de mérito acaba com a isonomia salarial e destrói a carreira dos profissionais da educação.
Defender a estabilidade sem rebaixar os salários e contra a farsa do Concurso Público
O Estado de São Paulo conta com aproximadamente mais de 100 mil professores OFAs com vários anos de trabalho. O Governo usa mecanismos para dividir a categoria e aplica provas seletivas para demitir, em seguida joga a ilusão do concurso público para esconder as demissões de milhares de professores. Por isso é preciso defender a ESTABILIDADE para todos que estavam com qualquer vinculo na rede até dezembro de 2009.
Os professores que estão nas escolas com aulas de permanência, agora descobriram a farsa da estabilidade das 12 aulas negociada entre a diretoria do nosso sindicato e o governo. A humilhação sofrida por esses professores é constante, além do miserável salário, por isso devemos defender a Estabilidade como garantia do emprego e salário compatível com a jornada de opção dos professores.
Na assembléia do dia 12/03/10, mais de 25 mil professores aprovaram a continuidade da greve em defesa do emprego. Intensificaram a radicalização do movimento contra a vontade da direção, ocupando a Paulista e aprovando a próxima Assembléia neste local. Também contrariando o acordo entre a diretoria do sindicato (Bebel) e o governo através da CET, os trabalhadores presentes mostraram sua força ao impedir que o trajeto da passeata fosse alterado. Gritando palavras de ordem, sentaram-se em frente ao caminhão, obrigando a policia e a diretoria a recuarem. A disposição de luta da categoria demonstra que é possível derrotar o governo. Portanto é preciso constituir os comandos de base, eleitos em Assembléia
Para enfrentar a política de destruição da escola pública é preciso a mais ampla unidade entre os trabalhadores, decidindo os rumos do movimento grevista em plenárias de base e assembléias do funcionalismo. É preciso que as direções da UDEMO, AFUSE, CPP, APASE APEOESP e APAMPESP acatem as deliberações das Assembléias, onde se discutem as reivindicações comuns e específicas entre as categorias. Os comandos de greve regionais devem ser unificados e as Assembléias precisam votar a construção do comando de base e a radicalização do movimento.
Tramita no Congresso o Projeto de lei 6114/09, que institui o Exame Nacional do Magistério da Ensino Básico (Enameb) para avaliar o desempenho de professor em escolas públicas Esse exame será desenvolvido em cooperação com os sistemas de ensino estaduais e municipais.
Os Governos avaliarão os sistemas de ensino, utilizarão os resultados do exame para traçar o perfil do professor e estabelecer carreira e demissões.
- Estabilidade a todos os professores OFAS;
- Não à reforma do ensino médio;
- Fim das terceirizações dos serviços públicos;
- Isonomia salarial, reajuste a todos os trabalhadores da educação;
- Abaixo as avaliações governamentais
- Fim da promoção automática;
- Salário mínimo vital decidido pelos trabalhadores.
